SC Cidades do Futuro auxilia municípios a tirar projetos do papel sem comprometer o orçamento; inscrições podem ser realizadas até 20 de abril – Foto: Jonatã Rocha/SECOM

As inscrições para o programa SC Cidades do Futuro foram prorrogadas por mais 90 dias. Desenvolvida pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, InvestSC e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a iniciativa disponibiliza apoio técnico aos municípios para a estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, sem qualquer custo para as prefeituras. Com a extensão do prazo, os interessados podem se inscrever até 20 de abril, por meio de formulário eletrônico oficial.

“Nesse primeiro lote, contamos com a participação de quase 20 municípios. O programa vai ampliar a capacidade de investimento e melhorar a prestação dos serviços públicos, sem gerar custos adicionais para as prefeituras. Quando o município consegue apresentar um projeto consistente, as chances de atrair empresas qualificadas aumentam. Por isso, reforçamos o convite para que outras cidades aproveitem essa oportunidade de modernização, atração de investimentos e promoção de serviços públicos mais eficientes e inclusivos”, destaca o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), o programa foi desenvolvido para apoiar municípios que enfrentam limitações para o desenvolvimento de projetos de PPPs e concessões – como, por exemplo, de modernização da iluminação pública, redução de gastos com energia ou ampliação da conectividade. O SC Cidades do Futuro permite que a prefeitura avance desde a identificação da necessidade até a estruturação completa do projeto, com estudos técnicos, jurídicos e financeiros que aumentam a segurança do processo e a atratividade para empresas interessadas em investir no município. O modelo adotado também evita que as prefeituras assumam riscos ou comprometam recursos do orçamento antes mesmo da licitação.

O apoio técnico é realizado pela InvestSC e pelo BRDE, que atuam como parceiros estruturadores. Os custos dos estudos são assumidos pelo futuro parceiro privado vencedor da licitação.

Etapas do programa

O SC Cidades do Futuro será desenvolvido em cinco fases, que incluem: habilitação dos municípios, com inscrição e envio de documentos; classificação conforme o grau de maturidade e viabilidade das propostas;  seleção do parceiro estruturador, entre InvestSC e BRDE; estruturação e modelagem completa dos projetos, com estudos de viabilidade, jurídicos, econômicos e técnicos, e, por fim, a transição, por meio do apoio em licitação, consulta pública e gestão do contrato.

Com o objetivo de oferecer um atendimento mais qualificado aos municípios, o programa foi estruturado em lotes. As primeiras cidades inscritas já fazem parte do primeiro lote, atualmente em execução. As próximas cidades inscritas serão distribuídas nos demais lotes, com início dos trabalhos do segundo lote previsto para 20 de abril.

O programa prioriza projetos apresentados por municípios com população maior do que 10 mil habitantes ou consórcios municipais que reúnam uma população maior do que 100 mil pessoas. Municípios com propostas em estágio inicial também recebem orientação para aprimorar suas ideias e participar de futuras seleções.

Confira as áreas contempladas

Os projetos inscritos no edital podem contemplar áreas que impactam diretamente a rotina das cidades, como:

• Geração distribuída e sustentável: usinas solares fotovoltaicas para suprir demandas energéticas.
• Iluminação pública inteligente: modernização com tecnologia LED e sistemas de telegestão.
• Infraestrutura digital e conectividade: redes de fibra óptica, pontos de wi-fi público, videomonitoramento, semáforos inteligentes.
• Sensoriamento e resiliência urbana: monitoramento ambiental e climático, satélites e centros de controle.

Acesse o edital na íntegra e realize a inscrição no formulário eletrônico.