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Comitiva catarinense mobilizada nacionalmente por mudanças na reforma tributária

A agenda nesta quarta-feira, 9 de agosto, em Brasília, começou com um encontro na secretaria de Articulação Nacional, liderado pelo Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett e pela Secretária da pasta, Vânia de Oliveira Franco. O café da manhã teve a participação de senadores catarinenses, empresários do setor da tecnologia do Estado e lideranças nacionais.

Eles iniciaram uma série de conversas sobre mudanças e adequações no texto para não prejudicar o crescimento e a competitividade das empresas. O secretário Fett destacou que a reforma tributária penaliza alguns setores, incluindo a da tecnologia. “Não estamos discutindo a importância da reforma tributária, mas os impactos no setor de tecnologia, que é um setor que gera riqueza, que contribui muito para a competitividade. Da maneira que foi aprovada na Câmara dos Deputados o retrocesso será gigantesco. A pergunta é de que forma os senadores vão interceder por esse setor? “, questionou Fett.

Junto com empresários do setor e lideranças de entidades, foi apresentada uma proposta para contribuir com a melhoria do processo tributário no Brasil. “Pedimos a simplificação do processo, sem que isso onere os setores que geram muita riqueza, geram muito emprego e, principalmente, pagam um salário muito maior do que a média do salário brasileiro”, complementou o secretário Fett. O presidente da Federação Assespro ( Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), Christian Tadeu, também participou do encontro. “Estamos juntos para somar esforços e demonstrar aos parlamentares o quanto seremos impactados com a aprovação da reforma do jeito que está. Hoje o motor do país são as empresas de tecnologia transversais, que agregam empregos de alta qualidade, de altíssimos salários, que mudam a qualidade de vida de fato de uma sociedade, portanto temos que estar unidos para obtermos sucesso nesse pleito”, destacou Christian.

A comitiva apresentou dados do setor para mostrar a relevância em Santa Catarina e no Brasil em relação à geração de emprego de qualidade, geração de renda e atração de investimento. Os estudos preliminares mostram que o aumento dos impostos chega a impactar até 300%. “Estamos contando com o grande apoio da Secretaria de Ciências e Tecnologia do nosso Estado, que está articulando essa visita aqui nossa aqui em Brasília, junto com a Secretaria de Articulação Nacional para sensibilizar os parlamentares. Se a reforma caminhar da forma como está, muito potencialmente vai estar matando o setor de tecnologia e inovação, que é um grande vetor hoje de desenvolvimento econômico e social”, avalia o presidente da ACATE/ SC ( Associação de Empresas de Tecnologia ), Iomani Engelmann.

Os senadores catarinenses se mostraram aliados neste processo. “Vou procurar o relator e pedir para incluir os pedidos apresentados pelas lideranças. Precisamos defender as empresas de tecnologia que produzem trabalho e renda pro nosso povo”, destacou a senadora Ivete Silveira.

O senador Jorge Seif Jr. afirmou que, como foi aprovada, a reforma pode gerar uma evasão de trabalho, de emprego, de renda e sonegação. “Vamos levar a proposta que nos foi entregue para o Senador e relator Eduardo Braga, para que haja alguma mudança para o benefício deste setor”, avaliou Seif.

A secretária da Articulação Nacional explicou os próximos passos da mobilização. “Nossa articulação começou com os senadores da comissão de ciência e tecnologia e depois vamos estabelecer diálogo com os membros da comissão de constituição e justiça, para que possamos mostrar o impacto Nacional e em Santa Catarina”, comentou.

Polêmica

Um dos pontos mais polêmicos é o aumento de 189% para softwares, TI e internet. As alíquotas médias pagas atualmente se 5% ( ISS ) e 3,65% ( PIS / COFINS), passará para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos. “Fui provocado pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores e outros parlamentares para sensibilizar sobre a importância de rever esta lei e evitar prejuízos para o setor que mais cresce em SC e no Brasil, explicou Fett.

Participaram das reuniões desta quarta-feira, os senadores Efraim Filho, Esperidião Amin, Confúcio Moura, Hiran Gonçalves e também a senadora Damares Alves. Nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, haverá uma nova rodada de conversas e visitas a gabinetes de senadores para mais diálogo para a defesa do setor de tecnologia e inovação, pedindo a adequação da reforma tributária. A comitiva tem agendas com os senadores Carlos Portinho, Carlos Viana, Izalci Lucas, Marcos Pontes e Daniella Ribeiro.